Execução de operações de segurança, proteção ou defesa

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Execução de operações de segurança, proteção ou defesa

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/MAVR/CMAVR/550

Tipo de título

Controlado

Título

Execução de operações de segurança, proteção ou defesa

Datas de produção

1903-09-28  a  1997 

Extensões

34 Pastas
1 Livro

Funções, ocupações e atividades

Relativo à realização de ações operacionais de prevenção e contenção de riscos e ameaças (internas ou externas, de causa humana ou natural) à segurança nacional, à segurança coletiva e à segurança das pessoas individualmente consideradas, no que se inclui a garantia do regular funcionamento das instituições, a manutenção e reposição da ordem, segurança e tranquilidade públicas e a proteção e socorro a pessoas e bens.

Âmbito e conteúdo

Operações e ações materiais que ocorram tanto em território nacional como no estrangeiro, de forma autónoma ou em cooperação com outras entidades nacionais ou estrangeiras; Aplicável tanto às entidades que prestam os serviços referidos como às que solicitam a prestação dos mesmos; Prestação de serviços de segurança, proteção e socorro