Supervisão, controlo e responsabilização

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Supervisão, controlo e responsabilização

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/MAVR/CMAVR/500

Tipo de título

Controlado

Título

Supervisão, controlo e responsabilização

Datas de produção

1942  a  1998-11-28 

Extensões

103 Pastas
4 Livros

Funções, ocupações e atividades

Relativo às atividades de verificação da legalidade e da conformidade às normas, orientações e boas práticas, conduzidas por autoridades ou entidades autorizadas de regulação, de certificação e de supervisão, por autoridades de inspeção, ou pelos próprios organismos sobre os respetivos serviços, nomeadamente quando procedam a auditorias internas. Inclui o eventual subsequente processamento de ações de responsabilização, quando sejam de competência administrativa, bem como eventuais recursos hierárquicos e tutelares.

Âmbito e conteúdo

Todos os domínios; Operações de fiscalização levadas a cabo pelas forças segurança