Administração de relações de trabalho

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Administração de relações de trabalho

Detalhes do registo

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Nível de descrição

Secção   Secção

Código de referência

PT/MAVR/CMAVR/250

Tipo de título

Controlado

Título

Administração de relações de trabalho

Datas de produção

1835-11-11  a  2016 

Extensões

131 Pastas
10 Livros
1 Maço

Funções, ocupações e atividades

Relativo às atividades de estabelecimento e gestão de relações individuais de trabalho nos órgãos e serviços públicos, de caráter permanente, transitório ou eventual, subordinado ou autónomo, remunerado ou não.Relativo, ainda, às atividades de gestão da relação coletiva de trabalho, no que se inclui a negociação e a contratação coletiva.

Âmbito e conteúdo

As relações individuais de trabalho aqui consideradas abrangem todos aqueles que exercem um mandato, cargo, emprego ou função pública (em sentido lato) por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura, vinculo ou acordo. As relações de trabalho podem, pois, ter configurações diversas; A negociação coletiva respeita às relações de cada entidade com as respetivas comissões de trabalhadores, sindicatos ou outras entidades representativas de trabalhadores